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Fim das coligações para proporcional deve esvaziar partidos

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urna eletrônica. Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSE

O Congresso Nacional, mais uma vez, ao inovar nas regras eleitorais, escolhe, como laboratório de sua experiências, para não dizer cobaias, as eleições municipais. A começar pela vedação de coligações nas chapas proporcionais, o que forçará cada partido a, em suas próprias fileiras, atingir o coeficiente eleitoral.

Não resta dúvidas de que essa medida visa fortalecer as agremiações partidárias mais pujantes em detrimento das siglas de médio e pequeno portes. A alteração cuja finalidade é diminuir a quantidade exagerada de partidos políticos no cenário nacional. A tendência, com a permanência dessa regra, é que os candidatos escolham partidos com os quais se identifiquem do ponto de vista filosófico e programático, e não apenas por uma questão de pragmatismo eleitoral, ou seja, uma escolha guiada unicamente pela facilidade de obter ou não sucesso na disputa.

Em relação às chamadas ‘alianças brancas’, não terão sentido, porque, para as eleições proporcionais, os votos não se comunicam, de tal maneira que os votos obtidos pelo partido X não terão importância para eleger candidatos do partido Y.

Com cada um no seu quadrado, esforçando-se ao máximo para superar ou chegar o mais próximo possível do coeficiente, não se desprezam mais os votos de quem não atingiu o coeficiente, como ocorria no passado recente. Esses são muito importantes dentro do partido.

Eleitor vai identificar melhor o destino do voto

Nesse cenário conturbado da política brasileira, surgiu a Emenda Constitucional 97/2017, com um claro intento de acabar com esta famigerada prática, não mais permitindo que a votação expressiva de um candidato faça eleger outros do grupo de partidos que se uniram a ele somente para obter um melhor desempenho eleitoral graças a puxadores de votos.

O fim das coligações proporcionais é a maior mudança qualitativa recente do sistema eleitoral. Vai permitir, também, que o eleitor identifique melhor o destino de seu voto e evita as tradicionais uniões partidárias de ocasião. Criadas na década de 50, vedadas durante o período do regime militar e retomadas com o processo de redemocratização, as Coligações foram uma das responsáveis pela descaracterização dos partidos políticos, unindo em sopa de letrinhas visões políticas distintas. Se votava num comunista e podia-se eleger um democrata.

Janela partidária

Somente a partir de abril de 2020 é que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá abrir uma janela para que vereadores no exercício do cargo possam trocar de partido sem perda do mandato. O período, denominado “janela partidária” é de 30 dias. A “janela partidária” é aberta apenas em ano eleitoral. No caso, em 2020, quando ocorrerão as eleições municipais para escolha de novo prefeito e novos vereadores.

A Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015), no entanto, incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no inciso III do artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). Segundo esse dispositivo, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

No entanto, a troca partidária não muda a distribuição do Fundo Partidário (art. 41-A, parágrafo único, da Lei nº 9.096) e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão (art. 47, § 7º, da Lei nº 9.504/1997).

Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é para o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do registro na Justiça Eleitoral, e nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

Em 2020, aquele que não tiver grupo na política estará fadado ao insucesso. Na outra ponta, ir para grupos onde o candidato majoritário possui imagem desgastada, baixa confiança política e rejeição considerável, será participar do lado mais fraco de votos. Por fim, o segredo estará na renovação dos critérios para escolher o grupo político ideal para compor as candidaturas.

Fonte: texto com adaptação, portal correio.

SES ainda não confirmou o primeiro caso de COVID 19 em Coelho Neto

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O Boletim Epidemiológico emitido hoje (27) às 20h pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SES) não confirmou o primeiro caso de covid 19 em Coelho Neto. Pela manhã, o prefeito Américo de Sousa (PT) noticiou, primeiro em suas redes sociais, a confirmação do caso inicial de covid 19 no município de Coelho Neto.

É comum que a SES emita boletins atualizados diariamente às 19h com informações estatísticas e de mapeamento dos casos de covid 19 dentro do estado do Maranhão. Apesar da notificação dos resultados partir da própria secretaria de estado da saúde, o boletim de hoje não consta a cidade coelhonetense na lista de municípios com casos confirmados.

Boletim emitido às 20h – 27/04/2020

De toda forma, é aconselhável manter o distanciamento social e os protocolos de higiene. Devido a falta de informação precisa, e caso se confirme o primeiro caso de coronavírus em Coelho Neto, não é possível saber se essa pessoa infectada seguiu os protocolos de isolamento enquanto aguardava o resultado do seu teste, ou se não, movimentou-se e infectou pessoas pela cidade.

Festejos de Santana Dividiu Opiniões, Mas Tradição e Cultura Religiosa Foram Mantidas

A configuração da nossa cultura e tradição católica religiosa nasceu junto com a fundação da Paróquia de Sant’Ana, em 1861. Porém, foi em um período bem mais recente que ganhamos um complemento nos Festejos de SantAna: o entretenimento com shows de bandas musicais sempre realizados em local mais afastado da igreja matriz, no Corredor da Alegria.

Só é preciso ter pouco mais de 30 anos para saber que, a cultura do entretenimento com shows de bandas no corredor da alegria é algo bem contemporâneo. Todavia, esse tipo de cultura não existem sem o uso de dinheiro público. Neste ano (2019), a Prefeitura Municipal de Coelho Neto resolveu não aplicar dinheiro dos cofres públicos nessa demanda.

No entendimento do governo municipal, reaplicar o dinheiro economizado com a suspensão dos shows na área da saúde pública, vai produzir resultados mais duradouros para nossa população.

OPINIÕES DIVIDIDAS

Alguns empresários acharam a iniciativa prejudicial para a economia do município, mas reconheceram que redirecionar o dinheiro economizado para a saúde do município é responsável e valoroso. Para os empresários do setor de entretenimento, a decisão do poder público em não fazer shows no corredor, veio como oportunidade para realizar seus próprios eventos.

Boa parte da população, principalmente a mais jovem, aproveitaram os entretimentos realizados pela iniciativa privada. Nas redes sociais, houveram algumas manifestações pontuais de apoio e contrárias à suspensão dos shows no corredor, mas nada muito barulhento como de costume.

A TRADIÇÃO E CULTURA DE SEMPRE

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Procissão de Sant’Ana – 2011

Assim como a um século e meio atrás, o que temos de mais tradicional e cultural no Festejos Religiosos de Sant’Ana foram devidamente mantidos como sempre. Durante os dez dias de festejos, tivemos nosso levantamento de mastro, leilões, missas diárias e por fim, a tradicional procissão de Sant’Ana pelas ruas de Coelho Neto.

Ao pé da igreja Matriz de Sant’Ana, o que nos é peculiar a fé e a tradição religiosa aconteceu como de costume — alheio a qualquer polêmica que tenta enfeiar a festa da nossa Padroeira.

Editorial: Quando Duque Bacelar disse aprovo, senti orgulho da Câmara de Vereadores

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A principal missão dos Tribunais de Contas é o aprimoramento da gestão pública por meio do combate à fraude e corrupção. Quando algum Tribunal de Contas aponta como irregular as contas de alguma gestão ou gestor — Perigo! Hora de combater a devassidão e tirar mais um corrupto da política. Ainda que, alguma conta chegue às Câmaras Municipais com parecer técnico favorável conferido pelo tribunal de Contas, é dever dos vereadores duvidar disso em nome do bom senso político.

Peguemos como exemplo a prestação de contas do ex-gestor de Coelho Neto, Soliney Silva (MDB). Com assessoria fiscal e jurídica impecável ele cumpriu todas as exigências legais e documentais que roga um parecer técnico favorável pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE MA. Assim que tais contas foram enviadas à Câmara Municipal de Coelho Neto para serem julgadas, grande parte delas foram desaprovada pela maioria dos vereadores.

A papelada enviada ao TCE MA por Soliney Silva era impecável, na teoria estava tudo “Ok“. Mas, 05 Unidades Básicas de Saúde, 05 Creches e 04 Escolas de Ensino Fundamental inacabadas com suas contas de convênio esvaziadas, não davam sustentação alguma na aprovação dessas contas. Não com provas tão presentes na vida dos coelhonetenses.

Lista de contas desaprovadas e irregulares do ex-Gestor Flávio Furtado – Site do TCEMA

Quando a Câmara Municipal de Duque Bacelar aprovou as contas de um ex-gestor com imensa quantidade de contas irregulares apontadas pelo TCE MA, senti imensurável orgulho da Câmara Municipal de Vereadores de Coelho Neto — AQUI NÃO!

Soliney: cada dia mais fora da disputa pela prefeitura de Coelho Neto em 2020

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Soliney-Silva

Considerado por um blogue o fiel da balança, nas eleições municipais de 2020, o ex-prefeito Soliney Silva (MDB) fica a cada dia mais fora da disputa eleitoral. Ano passado (2018), o ex-prefeito usou liminar concedida pela justiça para ser capaz de disputar sua provável última eleição. Como resultado final dessa disputa: débitos com milhares de cabos eleitorais e a reprovação das contas eleitorais oriundas dessa campanha.

Após algumas das suas prestações de contas como prefeito terem sido reprovadas pela Câmara Municipal de Coelho Neto, Soliney Silva foi involuntariamente enquadrado pela Lei da Ficha Limpa como um político inelegível. A fim de manter o nome vivo até a eleição municipal de 2020, o ex-gestor teve que disputar em 2018 utilizando artifícios legais que lei lhe permitiu.

Decisão do TRE MA

Apesar de ser muito cuidadoso, em decisão unanime o ex-prefeito teve suas contas eleitorais reprovadas pelo TRE MA. Caso essa situação não possa sofrer reversão, e provavelmente não irá, Soliney estará definitivamente fora das disputas eleitorais por um longo período. Ainda pela frente, Soliney tem dois grandes estorvos mais aparentes.

O primeiro, é a frágil garantia na manutenção dos efeitos da liminar que o garantiu disputar a última eleição para deputado estadual em 2018. Existe uma enorme possibilidade dessa perder os efeitos a qualquer momento.

O segundo, é que não podemos esquecer que recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor do compartilhamento irrestrito de informações de órgãos de fiscalização financeira com o Ministério Público, liberando assim mais de 700 investigações que estavam suspensas pelo próprio STF. Entre elas, a denúncia contra Soliney por ter supostamente desviado R$ 3,7 milhões entre 2009 e 2011, com saques que foram parar nas contas dele, seus familiares e de mais dois empresários.

Link da decisão : Clique aqui

Doutor Sampaio e Vereador participam de ação global nos povoados Morada Nova e Caiçara

doutor-sampaio

O médico Doutor Sampaio participou de uma Ação Global no campo, precisamente no Povoado Morada Nova. A ação contou com estruturas móveis para realização de procedimentos odontológicos e prevenção ginecológicas da saúde da mulher. Também foram disponibilizados aos moradores atendimento médico voltado para crianças e idosos, com a distribuição de remédios.

O vereador responsável por direcionar os recursos de infraestrutura da ação, Antonio Jose Ximenes (PR), abriu os procedimentos com uma breve fala. Durante as atividades o vereador Ximenes ressaltou a seriedade e qualidade do trabalho médico prestado por Doutor Sampaio na região dos povoados Caiçara e Morada Nova.

Vereador Ximenes fala sobre a importância dos serviços do Doutor Sampaio na reagião

“Em governos passados estes povoados eram totalmente desassistidos, e isso abria espaço para políticos cheio de promessas que sempre apareciam por aqui de 04 em 04 anos. Hoje, o vereador Ximenes renovou a esperança dos moradores dessas localidades com ações e assistência de verdade.”

Doutor Sampaio

Doutor Sampaio é adepto da crença pela renovação de atitudes, que gera mudanças permanentes e atualiza o contexto social, pessoal e até político de toda uma região.

Antônio Pires declara pré-candidatura e já fala em derrotar seu principal adversário

O atual vice-prefeito de Coelho Neto Antônio Pires (PCdoB) se tornou o terceiro pré-candidato declarado para as disputas eleitorais de 2020. Numa candidatura pelo mesmo partido do governador Flávio Dino, o PCdoB, o vice-prefeito precisa ainda conquistar o partido por completo. Desfortalecido após rompimento com o governo municipal, Pires falou que se articula para derrotar o prefeito Américo de Sousa (PT).

Utilizando-se de tom forte e confiante numa entrevista dada para um blogue, Pires fez o anuncio da sua pré-candidatura para prefeitura de Coelho Neto em 2020. Evocou nomes de representantes do seu partido (PCdoB) e governo do estado, todos como sendo parte integrante da sua musculatura política. Porém, foi comedido ao demonstrar que nomes como o do Presidente do Diretório Estadual do PCdoB no Maranhão, Márcio Jerry, ainda se diz desejoso em apoiá-lo devidamente ano que vem.

O presidente do PCdoB e aliado histórico do Governador Flávio Dino, Francisco Duduzinho, não fez parte dos nomes mencionados pelo pré-candidato. Em 2016, mesmo tendo sido apontado por Dino para compor a chapa de vice-prefeito de Américo de Sousa, Duduzinho acabou sendo trocado pelo peso político de Antônio Pires. Olhando por esse viés, não se sabe o quanto isso pode ter afetado as relações entre os dois comunistas, já que nunca mais foram vistos juntos desde o rompimento de Pires com o governo do PT.

Experiente e com um entendimento político tal como o de poucos, Pires se mantém com mandato desde quando entrou na política partidária. Todavia, segue desfortalecido após rompimento com o governo do qual ainda é vice-prefeito. Mas, nada impeditivo para articular com o que restou do seu grupo o objetivo de tentar derrotar o governo que ajudou eleger em 2016, o governo do atual Prefeito Américo de Sousa (PT).

IFMA COELHO NETO: Turmas dos cursos de administração recebem workshop sobre startup enxuta

O Dia do Administrador é comemorado em 9 de Setembro, mas para a IFMA Campus Coelho Neto, um dia apenas não é o suficiente. Pensando nisso, instituto federal promoverá durante todo este mês (setembro) eventos que têm como principal objetivo levantar discussões sobre a importância e valorização dos administradores.

Durante esse mês, no próprio instituto, serão promovidos cursos, palestras e workshops focados em alguns temas relacionados com a área da administração, uma ótima oportunidade de aprendizado para os alunos deste curso na instituição.

STARTUP ENXUTA

Nessa sexta-feira (13 ) aconteceu um workshop nas turmas de administração. Partindo do ecossistema das startpus, os alunos dos cursos de administração, das turmas manhã e tarde, puderam conhecer e pensar sob a ótica de uma startup.

Durante o workshop, Startup Enxutaidentificando e validando um problema, os alunos se dividiram para formular e apresentar uma ideia de startup que viesse a solucionar algum problema evidenciado por eles no cotidiano.

Com apresentações no formato pits elevator, que consiste apresentar suas ideias em tempo de até um minuto, os alunos se permitiram vivenciar uma experiência mínima sobre como problemas são transformados em soluções inovadoras através do pensamento enxuto e das startups.

Os eventos continuarão até o final deste mês (setembro), tendo sempre o foco de discutir temas que perpassam a vida acadêmica e profissional, a partir de um ambiente de diálogo que permita o engajamento dos estudantes e profissionais de Administração e com isso, contribuir para o fortalecimento das competências profissionais e da pesquisa aplicada ao exercício da profissão.

O PARADOXAL SAMUEL BASTOS

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Neste último final de semana, aconteceu em Coelho Neto um relevante evento que movimentou a cidade e me deixou especialmente orgulhoso, o lançamento do livro do escritor Samuel Bastos, intitulado “Duque Bacelar e Filhos”.

No meu confinamento voluntário e com meus parcos conhecimentos sobre o uso do Facebook, demorei um pouco a encontrar a transmissão online do lançamento do livro. O esforço no entanto foi muito bem recompensado, pude assistir a uma cerimônia que primou pelo cuidado e bom gosto na sua organização.

Costumo ler as matérias de Samuel em seu Blog e admiro o texto leve, fluente, coerente, esclarecedor, bem humorado, discorrendo dos assuntos mais sérios aos mais cômicos sem perder a qualidade e a classe.

Mas tornemos a última obra, lançada nesse final de semana. Samuel não poderia encontrar tema mais rico e relevante para a cidade de Coelho Neto e, mesmo, para o nosso estado. Duque Bacelar foi um visionário, um homem inteligente, corajoso, empreendedor, idôneo nos negócios e na vida, que sabia respeitar e conquistar o respeito do povo, um homem à frente do seu tempo. É fácil comprovar todos esses fatos, como também é correto e facilmente comprovável afirmar que seus descendentes incorporaram muitas dessas virtudes.

Como tão bem descreve Samuel, os irmãos Bacelar tiveram a ousadia e a determinação de serem industriais nessa região paupérrima do Maranhão.

Cumpre expressar aos irmãos Bacelar, o meu respeito e admiração por terem tido a coragem de sair do conforto da capital da República, abandonando os meios sociais e econômicos mais evoluídos da época, para virem gerar emprego, renda e fomentar o desenvolvimento no Curralinho de suas infâncias, numa prova inconteste de total comprometimento com suas origens e com o bem-estar do povo que ali habitava.

No Facebook de Samuel, podemos ver a foto do livro que marca a história de homens valentes, destemidos, trabalhadores e que tiveram sempre o progresso dessa região como meta. Mas, comprometendo toda a cobertura do evento de lançamento da obra do nosso ilustre escritor, logo em seguida, na mesma página, aparece a propaganda política de um rapaz que representa o que de mais reprovável existe na política, ou seja, pessoas que se aproveitando da popularidade ou “populismo” de suas famílias têm a pachorra de candidatar-se a um cargo eletivo, mesmo tendo pendências com a Justiça Federal por desvio de verbas dos cofres municipais, antes mesmo de conseguirem ocupar algum cargo. Prática essa, que a sociedade civil aprendeu a condenar e luta incessantemente para coibir.

Caro Samuel Bastos, não dá para compreender tanto talento, criatividade e competência sendo colocados a serviço de pessoas cuja seriedade antes mesmo de qualquer eleição já está sendo posta em xeque. Por que não atrelar todas as suas qualidades a alianças mais coerentes, sérias e produtivas?

Sabemos que, lamentavelmente, a política é uma caixinha de surpresas, muitas apostas e lutas acabam revelando-se decepcionantes, mas investir em alguém sobre quem já pesa a pecha do vício e da corrupção é errar com consciência.

            Torço para que o seu talento político faça jus ao seu talento literário, sempre tão correto e coerente.            

Enfim, parabéns pela obra, nobre amigo!

TEXTO: DOUTOR SAMPAIO

Mais de 10 milhões de reais já estão circulando em Coelho Neto neste mês de outubro

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Pagamento de rescisões trabalhistas, salários atrasados da industria e dinheiro do setor público somam juntos uma quantia maior que dez milhões de reais. Tudo isso está sendo despejado neste momento na economia coelhonetense até o final deste mês de outubro.

RESCISÕES E SALÁRIOS ATRASADOS

Grande parte dos trabalhadores demitidos no fechamento de parte das empresas do grupo João Santos já estão recebendo o depósito da primeira parcela do acordo judicial em suas contas, o valor total beira os 5 milhões.

Outros 2,1 milhões estão sendo pagos aos trabalhadores da moagem de cana, o valor é referente ao salário atrasado do mês de agosto. Há ainda uma possibilidade de que os salários do mês de setembro desses mesmos trabalhadores, também atrasado, sejam pagos ainda este mês, aumentando esse montante para quase 12 milhões de reais.

SETOR PÚBLICO

A Prefeitura Municipal de Coelho Neto já injetou 4,6 milhões na economia no início deste mês (outubro). É preciso lembrar que nessa conta de 10 milhões não entraram valores como o do PIS, PASEP e da prestação de serviço que lotou todos os hotéis de Coelho Neto com trabalhadores que irão ampliar a capacidade do sistema de transmissão de energia elétrica na região.

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